POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A sua divulgação é publicada como factor de transparência, dando a  conhecer  aos  nossos Clientes (e  demais utilizadores)  as  regras  gerais  de  privacidade  e  tratamento  dos  seus  dados pessoais,  que  recolhemos  e  tratamos  no  estrito  respeito  e  cumprimento  da  Lei  de Proteção de Dados Pessoais.

A Lusobrinde respeita as melhores práticas  no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado uma política,  capaz  de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a empresa.

Neste contexto, a Lusobrinde, dispõe de um Responsável para a Proteção dos Dados Pessoais que é responsável pela implementação e verificação desta Política de  Privacidade  bem  como,  pela  definição  de  regras  claras  de  tratamento  de  dados pessoais,  assegurando  que  todos  os  que  nos  confiam  o  tratamento  dos  seus  dados pessoais,  tenham  conhecimento  da  forma  como  a  Empresa  trata  os  dados  e  quais  os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As  regras  previstas  nesta  Política  de  Privacidade  complementam  as  disposições,  em matéria  de  proteção  e  tratamento  de  dados  pessoais,  previstas  nos  contratos  que  os Clientes  celebram  com  a  Lusobrinde   assim  como,  as  regras  previstas  nos Termos  e  Condições  que  regulam  a  oferta  dos  diversos  produtos  e  serviços  e  que  se encontram devidamente publicitadas nos respetivos sites.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos sites, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação  das  condições  aqui  constantes.  Assim,  ao  disponibilizar  os  seus  dados pessoais,  está  a  autorizar  a  recolha,  uso  e  divulgação  dos  mesmos  de  acordo  com  as regras aqui definidas.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Lusobrinde.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos  a  qualquer  informação,  de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente  por  referência  a  um  número  de  identificação  ou  a  um  ou  mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A   entidade   responsável   pela   recolha   e   tratamento   dos   dados   pessoais   do site lusobrinde.pt é a Jogo de Sombras Unipessoal, Lda,  que  lhe  presta  o  serviço  e  que  no  contexto  decide  quais  os  dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A Lusobrinde, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados  pessoais  necessários  à  prestação  de  serviços  e/ou  fornecimento  de  produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número fiscal e número de cartão de cidadão.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

Lusbrinde   recolhe  os  seus  dados  por  telefone,  por  escrito  ou  através  dos  seus sites,  mediante  o  seu  consentimento.  Por  regra,  os  dados  pessoais  são  recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

Alguns  dados  pessoais   são  de  fornecimento   obrigatório  e,  em  caso   de  falta  ou insuficiência  desses  dados,  a  Lusobrinde  não  poderá  disponibilizar  o  produto  ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se  ainda não  é  Cliente Lusobrinde,  os  seus  dados  apenas  serão  tratados  se  os disponibilizar  à  Empresa  designadamente  se  consentir  no  envio  de  newsletters  e  o contacto para eventuais campanhas de marketing que a Empresa venha a levar a cabo, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos  são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da  legislação  de  proteção  de  dados  pessoais,  sendo  armazenados  em  base  de  dados específicas,  criadas  para  o  efeito  e,  em  situação  alguma,  os  dados  recolhidos  serão utilizados   para   outra   finalidade   que   não   seja   aquela   para   a   qual   foi   dado   o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Em  geral,  os  dados  pessoais  recolhidos  destinam-se  à  gestão  da  relação  contratual,  à prestação   dos   serviços   contratados,   à   adequação   dos   serviços   às   necessidades   e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para   os   efeitos   do   envio   de   reclamações   e   sugestões,   difusão   de   informações institucionais  do  Grupo  e/ou  dar  a  conhecer  campanhas,  promoções,  publicidade  e notícias  sobre os  produtos  e/ou  serviços  da  Empresa,  para  a  realização  de  estudos  de mercado,  inquéritos  de  avaliação,  bem  como  para  a  cedência  a  empresas/instituições com as quais a Empresa lide diretamente, numa estreita relação contratual, e em que os seus dados pessoais sejam obrigatoriamente necessários.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente,  existem  requisitos  legais  que  obrigam  a  conservar  os  dados  por  um período  de  tempo  mínimo.  Assim,  e  sempre  que  não  exista  uma  exigência  legal especifica,  os  dados  serão  armazenados  e  conservados  apenas  pelo  período  mínimo necessário  para  as  finalidades  que  motivaram   a  sua  recolha  ou   o   seu  posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

COMO   PODERÁ   ACEDER,   RETIFICAR,   MODIFICAR,   ATUALIZAR   OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a Lusobrinde disponibiliza, ou diretamente através do email info@lusobrinde.pt .

Caso  pretenda,  pode  optar  por  não  receber  quaisquer  mensagens  de  correio  eletrónico e/ou SMS. Pode também optar por anular a sua subscrição no nosso sítio da internet, eliminar ou modificar as suas informações pessoais.

COMO  PODE  OPOR-SE  À  RECEÇÃO  DE  CONTACTOS  PARA  FINS  DE MARKETING?

A Lusobrinde pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços, através de telefone, e-mail, CTT, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando da recolha dos dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização  dos  seus  dados  para  fins  de  marketing,  para  o  envio  de  comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.

O  QUE  PODE  FAZER  EM  CASO  DE  ESTAR  A  RECEBER  CHAMADAS PERTURBADORAS DA SUA VIDA PRIVADA?

De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora nas situações em que esteja em causa a perturbação da vida privada.

Nestes termos, a Lusobrinde poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora   aos   Clientes   que   pretendam   determinar   a   origem   de   chamadas   não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA LUSOBRINDE PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Lusobrinde assume  o  compromisso  de  garantir  a  proteção  da  segurança  dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo  presente  a  grande  preocupação  e  empenho  que  a  Lusobrinde   revela  na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter  técnico  e  organizativo,  de  forma  a  proteger  os  dados  pessoais  que  nos  são disponibilizados  contra  a  sua  difusão,  perda,  uso  indevido,  alteração,  tratamento  ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste  sentido,  todos  os  dados  pessoais  que  nos  cede  sobre  si,  ficam  armazenados  de forma  segura  nos  sistemas  da Lusobrinde que,  por  sua  vez,  se  encontram  num Datacenter  da  própria  Empresa  a  coberto  de  todas  as  medidas  de  segurança  físicas  e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não   obstante   as   medidas   de   segurança   adotadas   pela   Lusobrinde, somos obrigados  a  alertar  todos  os  que  navegam  na  Internet  que  devem  adotar  medidas adicionais  de  segurança  designadamente,  assegurar  que  utilizam  um  PC  e  um  Browser atualizados  em  termos  de  “patches”  de  segurança  adequadamente  configurados,  com firewall  ativa,  antivírus  e  anti-spyware  e,  certificar-se  da  autenticidade  dos  sites  que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confiem.

EM   QUE   CIRCUNSTÂNCIAS   EXISTE   COMUNICAÇÃO   DE   DADOS   A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

Lusobrinde,  no  âmbito  da  sua  atividade,  poderá  recorrer  a  terceiros  para  a prestação  de  determinados  serviços.  Por  vezes,  a  prestação  destes  serviços  implica  o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a Lusobrinde toma  as  medidas  adequadas,  de  forma  a  assegurar  que  as  entidades que  tenham  acesso  aos  dados,  são  reputadas  e  oferecem  as  mais  elevadas  garantias  a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Lusobrinde e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Lusobrinde tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Lusobrinde na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição,  acidental  ou  ilícita,  a  perda acidental,  a  alteração,  a  difusão  ou  o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em  qualquer  dos  casos,  Lusobrinde permanece  responsável  pelos  dados pessoais que nos disponibilize.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A prestação de determinados serviços pela Lusobrinde pode implicar a transferência dos  seus  dados  para  fora  de  Portugal,  nomeadamente  na  utilização  dos  serviços  e/ou produtos    da    Empresa    em    instituições    internacionais.

Em   tal   caso,   a   Lusobrinde   cumprirá   rigorosamente   as   disposições   legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através  do  navegador  (browser),  retendo  apenas  informação  relacionada  com  as  suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Caso  pretenda,  poderá  desativar  todos  os  “cookies”,  caso  prefira  não  os  receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de “cookies”. Em ambos  os  casos  tem  de  ajustar  as  definições  do  seu  navegador  (como  o  Internet Explorer).

PRIVACIDADE DE MENORES (CRIANÇAS E JOVENS)

Lusobrinde   está  empenhada  em  proteger  a  privacidade  de  crianças  e  não pretende  recolher  dados  pessoais  de  menores  com  idade  inferior  a  13  anos.  Se  o utilizador for uma criança com idade inferior a 13 anos e tentar enviar o seu registo, o mesmo  será  rejeitado  e  a  criança  será  informada  de  que  não  aceitamos  registos provenientes  de  crianças  com  idade  inferior  a  13  anos.  Incentivamos  os  pais  e  os responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem regularmente  a  utilização  do  correio  eletrónico  e  as  outras  atividades  online  das crianças.

COMO   PODE    FICAR   A   CONHECER    QUAISQUER   ALTERAÇÕES   À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LUSOBRINDE

A Lusobrinde reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou  alterações  à  presente  Política  de  Privacidade,  sendo  essas  alterações  devidamente publicitadas e comunicadas aos nossos Clientes.

O NOSSO CONTATO

Se  tiver  quaisquer  perguntas  ou  comentários  relativos  ao  nosso  site  e/ou  à  nossa política    de    privacidade,    escreva-nos    para    o    endereço    constante    no    mesmo: info@lusobrinde.pt ou Avenida do Brasil, 262 - 3700-070 São João da Madeira.

CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso site confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informação pessoal e cesse a utilização do nosso site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ONLINE

A Política de Privacidade Online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso site e não às informações recolhidas offline.

SEGURANÇA NAS COMPRAS

Os preços de venda indicados no site são em Euros. Aos valores indicados no site acresce IVA à taxa em vigor por lei.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que o consumidor, dispõe de meios alternativos para a resolução de litígios, podendo, para isso, recorrer ao:

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Rua Damião de Góis, n.º 31 – Loja 6
4050-225 Porto
TLF.: 225 508 349
cicap@cicap.pt
www.cicap.pt

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